Moçambique cria a ANOP para modernizar a gestão de obras públicas, com foco na construção e manutenção de escolas, hospitais e infraestruturas sociais
O Governo moçambicano deu um passo estratégico rumo à modernização e à melhoria da gestão de obras públicas com a criação da Administração Nacional de Obras Públicas, Instituto Público (ANOP, IP). A decisão foi anunciada durante a 19.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada na terça-feira, 3 de junho.
Uma entidade pública para liderar as obras sociais
A ANOP, IP surge como uma entidade pública especializada, com a missão de implementar as políticas governamentais no sector das obras públicas. A instituição terá como principais responsabilidades o planeamento, a coordenação, a execução e a fiscalização de infraestruturas sociais em todo o território moçambicano.
Segundo o Executivo, a nova entidade terá como áreas prioritárias a construção, reabilitação e manutenção de escolas, centros de saúde e outros edifícios públicos destinados ao uso coletivo. Com esta medida, o Governo pretende assegurar uma distribuição mais equitativa das infraestruturas sociais entre as diferentes regiões do país, promovendo maior justiça social e inclusão.
Transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos
A criação da ANOP, IP também responde à necessidade de fortalecer a eficiência e a transparência na gestão dos investimentos públicos. Ao centralizar a condução dos projetos de obras sociais sob uma estrutura técnica especializada, o Governo espera acelerar a execução dos empreendimentos, garantir elevados padrões de qualidade e assegurar maior durabilidade das infraestruturas construídas.
A má gestão de obras públicas tem sido, historicamente, um dos desafios enfrentados pelo país, com projetos frequentemente atrasados, orçamentos ultrapassados e qualidade questionável. A ANOP, IP surge assim como uma resposta institucional a estes problemas, visando melhorar os processos e assegurar uma aplicação mais responsável dos fundos públicos.
Um passo estratégico para o desenvolvimento sustentável
Para as autoridades, a operacionalização da ANOP, IP representa um avanço importante na consolidação de políticas públicas de longo prazo, apostando na gestão integrada de recursos e no fortalecimento das instituições do sector. Com esta iniciativa, o Governo moçambicano reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, o bem-estar da população e a melhoria contínua da governação.
A expectativa agora recai sobre a implementação prática da entidade e os seus primeiros projetos, que deverão marcar o início de uma nova etapa no panorama das obras públicas em Moçambique.
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