GOVERNO RENDE-SE E ANUNCIA PREÇOS BAIXOS PARA PORTAGENS

As taxas pagas em portagens pela utilização das estradas concessionadas poderão reduzir nos próximos dias. O Governo informou recentemente...

As taxas pagas em portagens pela utilização das estradas concessionadas poderão reduzir nos próximos dias. O Governo informou recentemente num briefing semanal que foi feito um estudo para permitir a revisão das taxas de portagens.

Na semana finda, “Carta” soube de fonte segura que a proposta das taxas já foi elaborada e em breve será submetida ao Governo para a análise e aprovação. Não revelou as taxas de portagens propostas. Actualmente, as taxas variam de 40 a 1.800 Meticais por veículo, facto que tem causado uma onda de contestação dos utentes, que desde Novembro de 2024 negam-se a pagar, sobretudo na Área Metropolitana do Grande Maputo.

Em manifestações pós-eleitorais, dezenas de portagens foram destruídas em quase todo país e, como consequência, há cerca de seis meses que a cobrança das taxas de portagens está suspensa.

Recentemente, a Rede Viária de Moçambique (REVIMO), uma das concessionárias mais contestadas do país, anunciou que iria retomar a cobrança de tarifas dos veículos nas suas infra-estruturas. Mas, a decisão ainda não teve efeito, pois, houve uma iminente revolta dos automobilistas em retomar a destruição das infra-estruturas, imediatamente após ao anúncio da REVIMO.

A destruição dos postos de portagem sob gestão directa do Fundo de Estradas, por exemplo, baixou significativamente o volume de receitas arrecadadas para o financiamento de obras de manutenção de estradas em diversos pontos do país. Antes da destruição, a receita média diária do Fundo de Estradas, FP, nas 23 portagens instaladas em todo o território nacional, sob sua gestão, era de 4,06 milhões de Meticais.

Actualmente, o valor reduziu-se para 1,32 milhões de Meticais, representando uma queda de 67%. A situação deve-se a paralisação de 13 postos de portagem devido a danos diversos, sendo que deste universo de infra-estruturas sete só poderão retomar as operações após obras de reabilitação de vulto, tendo em conta o nível de destruição infringida pelos manifestantes, que incluiu incêndio de cabines de cobrança e dos edifícios de apoio.

Em seu site, o Fundo de Estradas aponta que os postos de portagem que mais sofreram os efeitos das manifestações são os de Nhacundela, Malova e Mapinhane, na Província de Inhambane; Licungo e Lugela, na Zambézia; e Namina e Ligonha, em Nampula, inseridas no Programa Auto-Sustentado de Manutenção de Estradas (PROASME), aprovado pelo Governo em 2020.

Fonte: Carta

O QUE É REVIMO? ENTENDA

A Rede Viária de Moçambique, SA., abreviadamente designada por REVIMO, SA., é uma sociedade anónima, moçambicana, de direito privado, com sede em Maputo, que tem por objecto principal a construção, conservação e exploração, sob sistema de portagens, de estradas e pontes e suas infra-estruturas conexas, construídas ou por construir. A sociedade poderá igualmente desenvolver, participar e explorar outras áreas de interesse e de rentabilização da sua operação.

O Conselho de Ministros aprovou a concessão, à REVIMO, S.A., através dos Decretos:

Nº 93/2019, de 17 de Dezembro, as estradas N6: Beira-Machipanda; a Circular de Maputo, incluindo a extensão da estrada Marracuene-Macaneta; a Ponte Maputo-KaTembe e respectivas Estradas de Ligação; e